Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

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Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

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Acidente em via pública gera indenização

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo